O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo a polêmica Assembleia Constituinte como um “poder supremo” que poderá tomar decisões inclusive “acima da lei”. “O que a Constituinte ...

Com as declarações pós-eleições da presidenta Dilma Rousseff (PT) volta à cena politica a questão da Constituinte exclusiva para reforma política e todas as questões que lhe são inerentes. O meio ...

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, havia indicado que faria anúncios "históricos" neste 1º de Maio. E cumpriu a palavra. Maduro convocou nesta segunda-feira uma Assembleia Nacional ...

Nas eleições de 1986, ao votarem em deputados e senadores para composição do Poder de Legislativo, os eleitores ignoravam que seriam investidos de poder para redigir e promulgar nova Constituição.

Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos ontem em caráter reservado avaliam que não é possível fazer uma constituinte exclusivamente para a reforma política. Segundo os ministros, a Constituição ...

No triângulo isósceles dos poderes constitucionais, o Legislativo situa-se na parte superior, ficando o Executivo e o Judiciário nas duas pontas adjacentes. O primeiro deve ser fiscalizador, ...

é professor da FGV Direito Rio doutorando e mestre em Direito pela Yale Law School; mestre em Direito Empresarial pela PUC-SP; mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela USP. “Nós ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos ontem em caráter reservado avaliam que não é possível fazer uma constituinte exclusivamente para a reforma política. Segundo os ministros, a Constituição ...

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo (28) a polêmica Assembleia Constituinte como um "poder supremo" que poderá tomar decisões inclusive "acima da lei". "O que a ...